Usando uma técnica
alemã antes de sessões de conciliação, um juiz do interior da Bahia, Sami Storch, obteve acordos em 100% dos
casos, evitando que eles se transformassem em processos judiciais. Segundo ele,
o método, chamado Constelação Familiar e criado pelo teólogo, filósofo e
psicólogo alemão Bert Hellinger,
contribui fortemente para o fim do conflito, impactando tanto os atores diretos
quanto os envolvidos indiretamente na causa, como filhos e família.
A sessão de
Constelação Familiar começa com uma palestra do juiz sobre os vínculos
familiares, as causas das crises nos relacionamentos e a melhor forma de lidar
com esses conflitos. Em seguida, há um momento de meditação, para que cada um
avalie seu sentimento. Depois disso, inicia-se o processo de Constelação
propriamente dito. Durante a prática, os cidadãos começam a manifestar
sentimentos ocultos, chegando muitas vezes às origens das crises e dificuldades
enfrentadas. Em 2012 e 2013, a técnica foi levada aos cidadãos envolvidos em
ações judiciais na Vara de Família do município de Castro Alves, a 191 km de
Salvador. A maior parte dos conflitos dizia respeito a guarda de filhos,
alimentos e divórcio.
Foram seis
reuniões, com três casos “constelados” por dia. Das 90 audiências dos processos
nos quais pelo menos uma das partes participou da vivência de constelações, o
índice de conciliações foi de 91%; nos demais, foi de 73%. Nos processos em que
ambas as partes participaram da vivência de constelações, o índice de acordos
foi de 100%. Este ano, o método vem sendo direcionado aos adolescentes
envolvidos em atos infracionais, processos de adoção e autores de violência
doméstica. Na Vara Criminal e de Infância e Juventude de Amargosa, a 140 km de
Salvador, onde atualmente o juiz Sami
Storch dá expediente, o índice de reincidência desses jovens ainda não foi
mensurado, mas o magistrado acredita que, se fosse medido, esse número seria
menor. “Um jovem atormentado por questões familiares pode tornar-se violento e
agredir outras pessoas. Não adianta simplesmente encarcerar esse indivíduo
problemático, pois, se ele tiver filhos que, com as mesmas raízes familiares,
apresentem os mesmos transtornos, o problema social persistirá e um processo
judicial dificilmente resolve essa realidade complexa. Pode até trazer algum
alívio momentâneo, mas o problema ainda está lá”, afirma.
Durante a Semana
Nacional da Conciliação deste ano, que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de
novembro em todo o país, já estão agendadas 29 audiências cujas partes
participaram da vivência de Constelação Familiar. No evento, os tribunais
selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes
envolvidas a tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz
parte da meta de redução do grande estoque de processos na Justiça brasileira —
atualmente em 95 milhões, segundo o relatório Justiça em Números 2014.
Informações
da Assessoria de Imprensa do CNJ. (18/11/2014)